O coronel se defende da acusação de tortura


tortura-idade-media.jpg

Há seis anos que eu li um texto de título Que Ética é Essa, Colegas, de um dos puxa-sacos da onda direitista que se insinuou no fim dos anos 1990 e se instalou de vez como reação ao governo Lula. Reagia – “reação” é ótima palavra para o caso – a uma coluna de O Globo que especulava as novidades do então novo lançamento do jornalista Élio Gaspari: a série As Ilusões Armadas, um retrato da ditadura militar feito por quem conseguiu se aproximar de dois de seus baluartes, os generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva.

Claro que se esperavam revelações sobre a maior ferida aberta da história recente do Brasil, a tortura imposta pelas forças armadas e pela polícia sob o comando dos militares. A coluna do Globo alimentava a suspeita sobre o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi em São Paulo – sobre quem, aliás, o livro de Gaspari não traria nenhuma denúncia abrasiva. Ustra foi um dos militares mais empenhados em se defender após a abertura. Em vez de se fingir de morto, como fez a maioria dos torturadores, escreveu, nos anos 1990, o livro Rompendo o Silêncio, em que, além de negar a prática de tortura, praticamente justificava o estado de exceção que perdurou por 20 anos no Brasil (este site fornece o download do livro).

O coronel é alvo de uma ação pela morte, durante o regime, do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino. O blog do jornalista Frederico Vasconcelos acaba de divulgar detalhes da defesa de Ustra. Por um lado, o coronel recorre à anistia. “A lei que concedeu anistia pressupõe esquecimento recíproco, de modo a apagar todos os fatos que ocorreram em determinado período e que tipificaram delitos políticos ou conexos”, diz a defesa. Há mais de 20 anos que os torturadores defendem-se evocando a anistia, que, a princípio, serviu para reaver os direitos das vítimas do governo. Até agora tem dado certo, apesar de, pelo direito internacional, a tortura ser considerada crime contra a humanidade e, portanto, inanistiável.

Como a Justiça é cheia de meandros e porque é grande o peso da acusação sobre os ombros do coronel, Ustra usa pelo menos outras duas defesas. Em primeiro lugar, nega a prática de tortura e a responsabilidade pela violência praticada por seus subordinados no DOI. Se verdadeira, teria sido esta a melhor defesa do coronel, mas ele usa outro argumento que a torna ambígua, embora possa funcionar no tribunal. Ele declara que os responsáveis pela tortura eram seus chefes, os comandantes do Estado. Ustra dá o nome deles e lava as mãos – atitude pelo menos coerente para quem passou tanto tempo forçando outrem à prática da delação.

Não custa lembrar que ninguém até hoje foi punido por torturar durante a ditadura brasileira. A ação, que também acusa Audir Santos Maciel – outro ex-comandante do Doi-Codi –, foi impetrada apenas para forçar o reconhecimento da tortura, já que a anistia tornaria sem efeito qualquer sentença que fosse proferida contra os réus. Mas os promotores que a propuseram encontraram uma maneira de pedir punição: forçá-los a ressarcir os cofres da União do dinheiro gasto até agora com indenizações às vítimas de tortura. Duvido que dê certo, mas essa é a pouca vibração que podemos ter até o momento.

Uma resposta para 'O coronel se defende da acusação de tortura'

  1. LEOCIR MULLER RIBEIRO Diz:

    ESTA TORTURA NÃO SERIA POSSIVEL,É MUITO RUIM,SERIA FATAL!

Deixe seu Comentário