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EDUCAÇÃO
12/09/2008
Site comercializa ilegalmente diplomas de ensino superior
Aline Bosio
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Reprodução
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Página da internet oferece o serviço de venda de diplomas. Entre os cursos estão Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia
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Para conquistar um diploma de nível superior, nem sempre é necessário passar anos estudando em uma faculdade. É o que garante o suposto vendedor virtual Fábio Lima, por meio do site www.diploma.web.br.com que oferece diplomas de ensino superior, técnico e médio, ao interessado em conseguir o documento sem ter passado por nenhum tipo de preparo técnico.
Ao todo, são oferecidos diplomas de 54 cursos, divididos em quatro áreas. Entre eles estão Medicina, Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Nutrição, Odontologia, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia (Civil, Aeronáutica, Elétrica e Mecânica), Administração de empresas, Comunicação Social, Direito, Pedagogia e Comunicação em Computação Gráfica. Lima afirma que trabalha com “quase todas as universidades de São Paulo e do Rio de Janeiro”.
Para demonstrar credibilidade ao serviço oferecido, Lima se apresenta como sendo casado e pai de três filhos, além de afirmar ser engenheiro de Programação de Sistemas. Segundo o site, "nossos documentos são gerados diretamente no Banco de Dados das Instituições na qual você estará sendo registrado. E desta forma, você será registrado como ex-aluno". Segundo ele, "é uma engenharia meticulosa onde não cabem erros ou amadorismos nem serviços de pessoas amadoras ou semi-alfabetizadas! É coisa de gente competente, silenciosa e hábil". Na página na internet consta ainda que os principais clientes são funcionários de grandes empresas que precisam de total sigilo.
No site também pode ser encontrado a informação da possibilidade do recebimento de um ressarcimento no caso do diploma adquirido não for verdadeiro. "Se o diploma não for original e for rejeitado em algum estabelecimento, eu te indenizo em R$ 10 mil à vista em dinheiro. Aqui a chapa é quente e temos café no bule". A ação também é difundida via e-mails. Nestes casos, as informações são de que os "documentos de altíssima confiabilidade obtidos dentro das próprias Instituições e com Registros no MEC e nas Secretarias Estaduais de Educação".
Entretanto, de acordo com o coordenador de supervisão do próprio MEC (Ministério da Educação), Jorge Augusto Gregory, isto é uma inverdade. "Nunca tivemos informação de que este tipo de atividade criminosa tenha o consentimento ou a ajuda de alguma instituição. Entretanto, se isso um dia ocorrer e for comprovado, a faculdade será punida, podendo ser até mesmo descredenciada perante ao MEC", explica.
As investigações de falsificação de documento ou do uso de documento falso fica a cargo da Polícia Federal. Em ambos os casos, quem for pego comercializando ou fazendo uso deste tipo de diploma pode ser condenado de dois a seis anos de prisão (artigos 297 e 304 do Código Penal), além de multa. Nem a PF nem o MEC possuem algum tipo de levantamento com relação ao tema.
"Já há alguns anos que o MEC não é responsável pela emissão ou registro de diplomas, então não tem como alguém dizer que o diploma nos nossos sistemas. Além disso, nunca tive conhecimento de algum documento falso que pudesse ser confundido com o original. Geralmente eles chegam ser até grotescos", completa Gregory.
O coordenador do MEC ainda alerta sobre o risco do comprador estar sendo enganado. "Muitas vezes algumas pessoas se utilizam de uma suposta venda de diplomas falsos para conseguir dinheiro dos interessados. Eles recebem o adiantamento do pagamento e somem", conclui.
No caso encontrado pela equipe do Repórter Diário, 50% do pagamento deve ser feito via depósito bancário no momento da confirmação do pedido. O restante é acertado após o recebimento do diploma. O prazo de entrega prometido varia de cinco a 10 dias corridos.
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